Termos de Uso
Última atualização: 24 de julho de 2026
1. Apresentação
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2. Objetivo do Site
O Instituto EduComunica tem como finalidade:
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divulgar pesquisas científicas;
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compartilhar artigos e publicações acadêmicas;
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apresentar relatos de práticas pedagógicas;
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divulgar projetos educacionais;
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disponibilizar materiais de estudo e formação;
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promover a produção e a difusão do conhecimento na área da educação.
As informações disponibilizadas possuem finalidade exclusivamente educativa e informativa.
3. Aceitação dos Termos
Ao navegar neste site, o usuário concorda em utilizar seus conteúdos de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.
O uso continuado do site caracteriza a aceitação integral destes Termos.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Instituto EduComunica é protegido pela legislação de direitos autorais, incluindo, entre outros:
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textos;
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artigos científicos;
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imagens;
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fotografias;
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logotipos;
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identidade visual;
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projetos;
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materiais didáticos;
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vídeos;
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áudios;
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podcasts;
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documentos;
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demais conteúdos publicados.
Salvo indicação em contrário, os direitos pertencem ao Instituto EduComunica ou aos respectivos autores.
É proibida a reprodução integral do conteúdo sem autorização prévia.
É permitida a citação parcial para fins acadêmicos, científicos ou educacionais, desde que sejam indicados a autoria e a fonte.
5. Uso Permitido
O usuário compromete-se a:
-
utilizar o site de forma lícita;
-
respeitar a legislação vigente;
-
não praticar atos que possam comprometer a segurança do site;
-
não tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
-
não utilizar os conteúdos para fins ilícitos ou fraudulentos.
6. Comentários e Conteúdo Enviado pelo Usuário
Quando houver áreas destinadas a comentários, formulários ou envio de mensagens, o usuário será integralmente responsável pelo conteúdo enviado.
Não serão permitidas manifestações que contenham:
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discurso de ódio;
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discriminação;
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violência;
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conteúdo ilegal;
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divulgação de informações falsas;
-
spam;
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publicidade não autorizada;
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violação de direitos autorais ou de terceiros.
O Instituto EduComunica poderá remover conteúdos que violem estes Termos, sem necessidade de aviso prévio.
7. Links para Sites de Terceiros
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O acesso a essas páginas ocorre por conta e risco do usuário.
8. Limitação de Responsabilidade
Embora sejam adotados critérios de qualidade, atualização e rigor científico na elaboração dos conteúdos, o Instituto EduComunica não garante que todas as informações estejam permanentemente atualizadas ou livres de erros.
As informações publicadas possuem caráter educativo e informativo, não substituindo orientação profissional específica quando necessária.
O Instituto EduComunica não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes da utilização das informações disponibilizadas no site.
9. Privacidade e Cookies
O tratamento de dados pessoais observa a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD)
Para mais informações, consulte:
10. Publicidade
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11. Alterações nos Termos de Uso
O Instituto EduComunica poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação à legislação, atualização de serviços ou melhorias na experiência do usuário.
As alterações produzirão efeitos a partir de sua publicação nesta página.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site serão interpretadas conforme a legislação brasileira.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato por meio da página Contato disponível neste site.
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